O que é a maternidade de substituição e porque é proibida em Espanha?

A maternidade de substituição, também conhecida como barriga de aluguer, é um método de reprodução assistida no qual uma mulher, chamada portadora gestacional ou barriga de aluguer, leva e dá a luz um bebé para outra pessoa ou casal, conhecida como os futuros pais ou pais pretendidos.

Este processo (que pode durar até dois anos e custar entre 50.000 e 150.000 euros) realiza-se mediante um contrato legal no qual a gestante se compromete a entregar o bebé aos futuros pais uma vez que nasça, ainda que não seja legal em todos os países.

Com ou sem relação genética

Na maternidade de substituição, o embrião é criado mediante fecundação in vitro (FIV) utilizando óvulos e esperma dos futuros pais ou de doadores. Depois, o embrião é transferido para o útero da gestante.

Existem dois tipos principais de maternidade de substituição: a maternidade de substituição tradicional e a maternidade de substituição gestacional. Na primeira, a gestante dá os seus próprios óvulos e é inseminada artificialmente com o esperma do pai intencional ou de um doador. Neste caso, a gestante tem uma conexão genética com o bebé. Na segunda, a gestante não tem nenhuma relação genética com o bebé, já que o embrião é criado a partir de óvulos e esperma dos futuros pais ou de doadores. Este tipo de maternidade de substituição é mais comum na actualidade.

Para que se utiliza

A maternidade de substituição pode ser uma opção para pessoas ou casais que não podem conceber ou levar uma gravidez por diversas razões, como problemas de fertilidade, ausência de útero, doenças crónicas, riscos para a saúde da mãe ou casais do mesmo sexo que desejam ter filhos biológicos.

É importante destacar que a maternidade de substituição é um tema complexo e controversa em muitos países, com diferentes leis e regulações que variam quanto à sua legalidade, requisitos e limites.

Ilegal em Espanha

A maternidade de substituição está proibida em Espanha devido a considerações éticas, legais e de protecção dos direitos das partes envolvidas, especialmente a gestante e o menor. A legislação espanhola em matéria de reprodução assistida não reconhece a validade dos contratos de maternidade de substituição.

A Lei 14/2006 sobre técnicas de reprodução humana assistida estabelece emnoseu artigo 10 que "o contrato pelo qual se convenha a gestação, com ou sem preço, a cargo de uma mulher que renuncia à filiação materna a favor do contratante ou terceiros, é nulo de pleno direito". Isto implica que qualquer acordo de maternidade de substituição em Espanha não teria validade legal, e a mulher que dê a luz será considerada a mãe legal da criança, independentemente da sua relação genética com o bebé.

Porque está proibida em Espanha

Esta proibição baseia-se na protecção da dignidade da mulher e em evitar a possibilidade de exploração de mulheres em situação de vulnerabilidade económica, pois poderiam estar incitadas a gestar um bebé para outros a troco de uma cintrapartida económica. Além disso, procura-se garantir o interesse superior do menor, evitando possíveis conflitos legais e emocionais relacionados com a sua filiação e o reconhecimento dos seus direitos.

Apesar da proibição em Espanha, alguns cidadãos espanhóis optam pela maternidade de substituição noutros países onde esta prática é legal e está regulada. No entanto, é importante ter em conta que a inscrição do menor no registro civil espanhol e o reconhecimento da filiação podem ser complicados e requerer um processo legal específico.

Países que o permitem

A legislação sobre maternidade de substituição varia significativamente de um país a outro. Nos EUA , por exemplo, é legal na maioria dos estados, mas as leis variam segundo o estado. Alguns estados permitem tanto a maternidade de substituição comercial (com compensação económica para a gestante) como a altruísta (sem compensação económica). Outros estados só permitem a maternidade de substituição altruísta.

No Canadá, a maternidade de substituição é legal, mas só na sua forma altruísta. Está proibido pagar à gestante, ainda que se possa reembolsar as despesas razoáveis relacionados com a gravidez. Na Ucrânia é legal e está regulada. Permite-se tanto a maternidade de substituição comercial como a altruísta. No entanto, só está disponível para casais heterosexuais casados e com problemas médicos que os impeça de ter filhos. Algo semelhante acontece na Rússia, onde só se permite a casais heterosexuais que sejam russos. Pelo contrário, países como França, Itália e Alemanha a proibiram.