Nas últimas semanas, muitos contribuintes têm revisado suas contas com certa resignação e um olho posto no calendário. O reta final da Campanha da Renda, que concluiu o passado 30 de junho, tem voltado a pôr o foco na pressão fiscal que suportam famílias e profissionais em Espanha.
Neste contexto, EsadeEcPol tem calculado que o 41% da população espanhola apresenta um saldo fiscal neto positivo, isto é, paga mais em impostos do que recebe em prestações e serviços públicos. A proporção sobe ao 68% entre os adultos de 25 a 64 anos e cai por embaixo do 10% nos extremos do ciclo vital, "refletindo o desenho do Estado do bem-estar".
Contribuintes netos durante a vida trabalhista
De facto, segundo as conclusões do relatório, um indivíduo é receptor neto do sector público durante a infância e a velhice, e contribuinte neto durante a vida trabalhista.
O estudo aplica a metodologia das Contas Nacionais de Transferência (NTA, por suas siglas em inglês) para quantificar como se distribuem os impostos pagos e as prestações públicas recebidas ao longo do ciclo vital em Espanha em 2024.
Evolução do saldo fiscal asignable por idade
Em média, o saldo fiscal asignable por idade atinge seu máximo em torno dos 50 anos, com uma contribuição neta positiva de aproximadamente 11.000 euros anuais, e cai a um déficit de uns 16.000 euros ao chegar aos 70, quando o cesse da actividade trabalhista coincide com o início da percepção de pensões.
Em termos agregados, a arrecadação de impostos atual é insuficiente para cobrir os serviços públicos asignables por idade. De facto, em 2024 este desajuste gerou um déficit fiscal de uns 30.213 milhões de euros, o que equivale ao 1,9% do PIB.
Relação com o nível de estudos
Segundo o relatório, entre os 30 e os 54 anos, o saldo fiscal neto meio é de 15.900 euros anuais para uma pessoa com estudos superiores, 6.300 euros para quem tem bachillerato ou FP média e 2.500 euros para quem não superam a ISSO. Isto implica que as pessoas com maior nível de estudos contribuem mais dinheiro às arcas públicas do que recebem, sobretudo em sua etapa de maior maturidade trabalhista.
Se no ano 2050 mantêm-se as normas e impostos de hoje, o Estado gastará bem mais dinheiro do que arrecada. Ao aplicar supostos alternativos sobre a evolução relativa de pensões, previdência e IRPF, a deterioração estimada atenua-se.