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A OCU também pode denunciar andares: descobre por que se pôde fazer com um inmueble

A Organização de Consumidores e Utentes tem posto o grito no céu pelas características deste andar central de Valencia: 27 m² a 1.190 € ao mês

Rocío Antón

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Já o vimos na multidão de manifestações exigindo uma moradia digna que se foram sucedendo ao longo de todo o território nacional, a última —e muito multitudinaria— que teve lugar em Madri o passado 9 de fevereiro. O mercado imobiliário espanhol atravessa uma crise profunda, onde como não, sempre há oco para a especulação imobiliária. Nas principais cidades do país estão a experimentar-se uns alarmantes incrementos nos preços do aluguer, inclusive em moradias que não cumprem com os regulares mínimos de habitabilidad.

Duas pessoas colocam seu tapete num andar / PEXELS

Segundo a Organização de Consumidores e Utentes (OCU), em cidades como Barcelona, Valencia e Madri, algumas propriedades em condições precárias se estão a alugar por montes que superam o Salário Mínimo Interprofesional (SMI), chegando inclusive a se oferecer inmuebles sem autorização para uso residencial.

A OCU alerta sobre a ourgencia de regular o mercado do aluguer

A OCU tem instado às administrações públicas a implementar medidas de controle sobre os anúncios de aluguer e a estabelecer um regulamento homogêneo que defina com clareza as condições mínimas de habitabilidad. Esta regulação facilitaria aos cidadãos o acesso a informação transparente sobre as condições das moradias em oferta, evitando assim abusos por parte de proprietários e agências imobiliárias.

Uma fachada de um bloco de andares em Valencia/ PEXELS

O caso de Valencia: alugueres desorbitados por espaços menores a 30 m²

A análise levada a cabo pela OCU baseou-se no estudo a mais de 155.000 anúncios publicados em portais imobiliários como Idealista, Milanuncios e Fotocasa. Os resultados têm sido preocupantes, especialmente em cidades onde o mercado se encontra numa situação altamente tensionada. Em Valencia, por exemplo, detectaram-se moradias de mal 27 metros quadrados com um preço de aluguer mensal de 1.190 euros, o que equivale a mais de 44 euros por metro quadrado.

Fachada de andares em Valencia/ PEXELS

Estes valores superam o SMI vigente em 2025, estabelecido em 1.184 euros mensais em 14 pagas, o que faz praticamente impossível que uma pessoa com um salário mínimo possa costear sua moradia sem destinar a totalidade de seus rendimentos a isso.

Infraviviendas disfarçadas de oportunidades

Outro problema denunciado pela OCU é a proliferación de infraviviendas no mercado do aluguer. Segundo o estudo, o 0,64% das ofertas disponíveis correspondem a andares que, devido a sua escassa superfície e deficientes condições, não deveriam ser conceituados como moradias adequadas. No entanto, ante a falta de alternativas asequibles, muitas pessoas terminam aceitando estes espaços a preços desproporcionados.

A OCU alerta do incremento de alugueres desorbitados por espaços mínimos / PEXELS

A crise do aluguer em Espanha segue agravando-se, e a falta de regulações efetivas deixa aos inquilinos numa situação de vulnerabilidade. A OCU faz questão da necessidade de tomar medidas urgentes para garantir que o acesso à moradia não se converta num luxo inalcanzable para a maioria da população.

Situações similares em Barcelona e Madri

Ainda que os casos denunciados pela OCU representam extremos, a tendência geral em Valencia não é muito melhor. Segundo o portal Idealista, o preço média do metro quadrado na cidade é de 15 euros, o que significa que o aluguer de uma moradia de 100 metros quadrados ronda os 1.500 euros ao mês. Nas zonas mais centrais e exclusivas, este custo pode superar facilmente os 2.000 euros, deixando a muitos inquilinos sem opções asequibles. Tanto é o descontentamento social que já se têm viralizado alguns vídeos satíricos sobre o tema, como o que te taremos a seguir:

@javiersanz_g O preço da moradia e a situação dos jovens. 🎯 Enquanto milhões de jovens passam-no canutas para independizarse, as redes sociais têm padrão os vídeos de consultoras inmobiliaras que te vendem andares de luxo a preços desorbitados. Neste vídeo comento-o a raiz do último sketch de @pantomimafull, que, por verdadeiro, é buenísimo. 🫡 #aprecio #moradia #alugueres #aluguer #andares #idealista #humor #critica #trabalho #viral #sketch #jovenes #videoviral ♬ som original - Javiersanz_g

O problema não se limita a Valencia. Em Barcelona, os pesquisadores encontraram apartamentos de 22 metros quadrados por um preço mensal de 1.450 euros, enquanto em Madri ofereciam-se moradias de 28 metros quadrados por 1.100 euros ao mês. Estas cifras evidencian que o acesso à moradia se converteu num desafio a cada vez maior para os cidadãos, especialmente para aqueles com rendimentos baixos ou moderados.

Medidas propostas para frear a crise do aluguer

Para abordar esta problemática, a OCU tem sugerido uma série de acções destinadas a melhorar o acesso à moradia e evitar abusos no mercado imobiliário:

  • Supervisão dos anúncios de aluguer: Deve-se garantir que as moradias oferecidas cumpram com as condições básicas de habitabilidad e que se utilizem exclusivamente para fins residenciais.

  • Implementação de uma regulação unificada: É necessário estabelecer critérios regular a nível nacional que definam a superfície mínima habitable e os requisitos básicos que deve cumprir uma moradia.

  • Promoção do aluguer público: Aumentar a oferta de moradias públicas em aluguer ajudaria a reduzir a pressão sobre o mercado e facilitaria o acesso a opções mais asequibles para os cidadãos.

Outro problema ao alça: habitações impagables em moradias compartilhadas

Ante a impossibilidade de aceder a uma moradia em solitário, muitas pessoas recorrem ao aluguer de habitações em andares compartilhados, mas inclusive esta alternativa resulta cara em algumas cidades.

Um casal calcula seu orçamento para o aluguer de um andar ou uma habitação / FREEPIK - wayhomestudio

Em Barcelona, por exemplo, uma habitação individual pode custar ao redor de 625 euros ao mês, enquanto em Madri a cifra ascende a 575 euros. Em Málaga, o preço ronda os 490 euros, em Valencia os 455 euros e em Zaragoza, ainda que mais asequible, o custo segue sendo significativo com uma média de 340 euros mensais.

Primeira manifestação estatal pela moradia, o 5 de abril

As associações de inquilinos organizam o primeiro protesto nacional pela moradia o 5 de abril. Diversos coletivos e entidades sociais, junto com sindicatos de arrendatarios, têm anunciado a primeira manifestação a nível nacional em defesa do direito a uma moradia digna. A mobilização, programada para o 5 de abril, tem como objectivo denunciar a especulação no sector imobiliário.

Manifestação por uma moradia digna/ EP

Assim o deram a conhecer o Sindicato de Inquilinas e Inquilinos de Madri e o Sindicat de Llogateres de Cataluña através de seu perfil na rede social 'X', destacando que, pela primeira vez, este protesto terá um alcance estatal. "Voltamos às ruas e desta vez fazemo-lo todas juntas, em todas partes", têm transladado desde o Sindicato de Inquilinos de Madri, que têm convocado a mobilização na capital para as 12.00 da manhã em Atocha." Segundo informavam desde sua conta oficial sobre esta mobilização nacional em 'X'.