Coincidindo com o cinquenta aniversário da morte de Francisco Franco, Amazon continua oferecendo em sua plataforma produtos com simbologia franquista e fascista, entre eles a conhecida bandeira do águia preconstitucional, emblemas vinculados ao regime e outros artigos que remetem directamente a ideologias totalitarias.
A presença destes objetos no maior marketplace do mundo, acessíveis com mal uma busca, volta a abrir um debate recorrente sobre a responsabilidade das grandes plataformas na distribuição deste tipo de mercadoria.
Versões da bandeira franquista
Em Amazon Espanha podem encontrar-se várias versões da bandeira franquista junto a insígnias, t-shirts ou parches que reproduzem símbolos utilizados pelo regime. Também aparecem produtos relacionados com organizações fascistas européias, oferecidos por vendedores externos que utilizam o marketplace como canal de distribuição. Ainda que Amazon estabelece políticas contra a venda de artigos que incitem ao ódio, grande parte destes produtos ficam num espaço cinza: não incorporam textos explícitos de exaltación, mas reproduzem iconografía carregada de significado político e de cor histórica.
Coletivos memorialistas e associações de direitos humanos denunciam desde faz anos que a comercialização destes artigos banaliza os crimes e a repressão da ditadura. Recordam ademais que, a diferença de países como Alemanha ou Áustria —onde a venda de simbologia nazista está proibida—, Espanha mantém um marco legal mais ambiguo. A lei não persegue de forma geral a venda destes símbolos, salvo que exista apología direta de delitos de ódio ou um apelo à violência. Este vazio normativo permite que plataformas como Amazon sigam oferecendo objetos vinculados a regimes totalitarios, sempre que as listagens cumpram formalmente as condições de intermediação.
Debate reaberto
O debate se reaviva, especialmente hoje, num 20 de novembro com um ónus histórico excepcional: cinco décadas desde a morte de Franco, figura central de uma ditadura que se prolongou durante quase quarenta anos.
Amazon sustenta que elimina aqueles produtos que infringem suas normas internas ou que promovem o ódio, mas mantém que a responsabilidade última recae com frequência nos vendedores que publicam os artigos. Não obstante, experientes em regulação digital assinalam que a empresa poderia aplicar critérios mais estritos, especialmente a raiz da crescente preocupação global pela difusão de propaganda extremista através de mercados eletrónicos.