Num contexto de crise de moradia asfixiante, no que milhões de pessoas não podem aceder a um andar e no que o preço do aluguer se disparou um 46% em sozinho cinco anos, o Banco de Espanha acaba de contribuir um dado muito llamativo. A entidade, em seu Relatório Anual 2025, põe de manifesto que as moradias turísticas e em mãos de estrangeiros atingiram uma cifra próxima às 900.000 no ano 2025.
Ademais, o Banco de Espanha assinala que o 50% do déficit residencial acumulado que há em Espanha se concentra nas províncias de Madri, Barcelona, Alicante, Valencia, Múrcia e Málaga, que são também as que registam uma maior presença de proprietários não residentes.
Um impacto notável
Ademais, assinala que, ainda que estas 900.000 moradias só representam o 3,3% do parque de moradias de Espanha, seu impacto "é notável porque se concentram em determinadas zonas", atingindo ratios de até o 14% em zonas como Alicante e Málaga. De facto, em Alicante, o Anuário 2025 do Colégio de Registradores reflete que o 43,29% das compra de moradia registadas na província corresponderam a cidadãos estrangeiros.
À luz destes dados, o Ministério de Moradia e Agenda Urbana tem urgido a limitar os andares turísticos e os usos não residenciais nas zonas tensionadas. Moradia, de facto, considera que estes dados refletem um "impacto direto" da actividade turística e dos usos não residenciais no acesso à moradia.
Fechamento de 111.000 andares turísticos ilegais
Neste sentido, tem emplazado às administrações competentes a clausurar os 111.000 andares turísticos ilegais detectados graças à posta em marcha da Janela Única Digital; e a usar os fundos e programas do Plano Estatal de Moradia 2026-2030 (dotado com 7.000 milhões de euros) para reorientar o uso destas moradias ao residencial de longa duração.
Entre os programas do PEV que podem servir para este fim, o Ministério destaca as ajudas para adquirir estas moradias. Assim, se ajuda às comunidades autónomas para que possam exercer seu direito a tanteo e retracto ou para que possam adquirir moradia de forma direta através o financiamento de 70% do custo de aquisição.
Financiamento
A percentagem de financiamento pode ascender até o 85% em caso que a moradia adquirida localize-se numa zona tensionada. Essa moradia pôr-se-á em aluguer asequible.
Ademais, põe de relevo as ajudas para que se cedam estas moradias. Com isto, se oferece uma ajuda de até 50.400 euros a particulares que cedam uma moradia à comunidade autónoma durante sete anos para que seja a Administração regional quem a ponha a disposição da cidadania em forma de aluguer asequible. O preço máximo será de 600 euros mensais, que somar-se-ão à ajuda.