Detectou-se que uma parte significativa das gasolineras não tem transladado correctamente a baixada do IVA aos preços finais.
Segundo Facua, uma da cada quatro estações de serviço aproveitou a rebaja fiscal para subir preços, o que neutraliza em grande parte o impacto da medida.
Subidas encobertas pese à rebaja fiscal
Numa análise realizada sobre 9.255 gasolineras da Península e Baleares, a associação tem detectado que 2.337 estabelecimentos (o 25,3%) não aplicaram correctamente a baixada do IVA de 21% ao 10% no gasóleo. Em muitos casos, inclusive registaram-se incrementos adicionais.
- Em 175 gasolineras, o preço do diésel não variou, absorvendo completamente a rebaja fiscal.
- Outras 54 estações chegaram a subir o preço acima do nível prévio à redução de impostos.
O preço médio do gasóleo situou-se em 1,802 euros por litro, com uma baixada média de 16,1 céntimos com respeito ao dia anterior. No entanto, Facua assinala que a redução deveria ter sido de 17,8 céntimos, o que teria deixado o preço em 1,785 euros se todas as gasolineras tivessem aplicado correctamente a rebaja.
A gasolina também reflete irregularidades
A situação não melhora no caso da gasolina. Segundo os dados da associação:
- 1.837 gasolineras aproveitaram a baixada do IVA para subir preços.
- 177 estações mantiveram seus preços sem mudanças, absorvendo a rebaja fiscal.
- Outras 40 gasolineras inclusive incrementaram o preço com respeito ao anterior.
Facua adverte que estas práticas supõem um "maquillaje fiscal" que reduz o impacto real das medidas aprovadas pelo Governo.
Críticas ao Governo por não fixar topos
A organização critica a negativa do Executivo a estabelecer limites nos preços ou nas margens de benefício, uma decisão que, segundo denunciam, favorece às empresas em frente aos consumidores.
Ademais, questiona a eficácia do mecanismo de controle de margens impulsionado pela Comissão Nacional dos Mercados e a Concorrência, ao considerar que não terá impacto real nos preços ao não incluir topos concretos. A associação sustenta que a estratégia baseada em rebajas fiscais é insuficiente e adverte que as próximas subidas em combustíveis poderiam absorver completamente estas reduções em matéria de dias.
Os consumidores reclamam medidas mais contundentes
Segundo uma encuesta realizada pela própria organização, quase sete em cada dez consumidores preferem a fixação de preços máximos como fórmula mais eficaz para frear as subidas abusivas. Só o 12% considera que as rebajas fiscais são a melhor solução.
A associação também tem denunciado a falta de diálogo com o Governo, assegurando que nenhum ministério tem contactado com eles para abordar a escalada de preços. A associação conclui que, sem intervenção direta nos preços, o mercado seguirá tensionado. A organização antecipa que nas próximas semanas poderiam trazer novas subidas em gasolina e gasóleo, o que terminaria por diluir completamente o efeito das rebajas fiscais aprovadas recentemente.