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Consumo pesquisa os convênios assinados pela OCU com média centena de grandes empresas
O Governo revisa os acordos da principal associação de consumidores espanhola com diversas companhias das que cobra uma comissão a mudança de conseguir clientes, depois de uma denúncia de sua principal competidora, Facua, por falta de transparência
O Ministério de Consumo pesquisa 47 convênios assinados pela Organização de Consumidores e Utentes (OCU) com grandes empresas para comprovar se as comissões que cobra esta entidade estão dentro da legalidade e se estes acordos comprometem sua independência.
As indagaciones por parte do Governo puseram-se em marcha em novembro passado, depois de uma denúncia administrativa de Facua –principal competidor da OCU–, segundo tem revelado nesta terça-feira O País.
Falta de ética e transparência
Os convênios pesquisados remontam-se a 2018 e afectam à estratégia da OCU para financiar-se. Uma fórmula que nos últimos tempos tem gerado dúvidas por sua falta de ética e de transparência.
Entre os métodos utilizados pela OCU para captar fundos e que têm sido postos em questão se inclui a interposición de demandas judiciais contra grandes companhias como Google, Facebook e Hewlett-Packard para, depois, as retirar depois de atingir acordos milionários com elas.
Comissões a mudança de captar clientes
A OCU oferece, supostamente, tarifas melhoradas com empresas para captar clientes, dos que cobra uma comissão. E elabora e difunde estudos comparativos dos melhores e piores produtos em todos os âmbitos de consumo.
Um sistema que tem sido criticado por Facua mas que a OCU assegura que não influi em sua independência para nem em seu labor de defesa do consumidor em frente aos abusos das companhias.
"Conflito de interesses"
Os convênios denunciados por Facua, que segundo esta entidade poderiam vulnerar a Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utentes, incluem acordos da OCU com empresas de intermediação financeira, empresas de luz e electricidade, planos de pensões e companhias telefónicas. Destacam empresas como Repsol, MasMóvil e Yoigo.
Segundo Facua, trata-se de convênios "inaceitáveis", pois geram situações de "conflito de interesses" que fazem inviable que a OCU fiscalize as práticas abusivas das empresas com as que se lucra mediante a cobrança de comissões.
Consumo prepara mudanças no regulamento
De facto, Consumo está a estudar como abordar esta situação, para o que está a preparar instruções que especifiquem o desenvolvimento da legislação vigente. O objectivo é obrigar a que as associações de consumidores sejam mais transparentes e informem dos convênios que tenham com empresas às que incluam nos relatórios de comparativas de produtos.
Na actualidade, as associações de consumidores estão obrigadas a informar ao Ministério de Consumo desses convênios, mas este não os verifica salvo que tenha alguma denúncia.
Um conglomerado internacional que facturar milhões
A OCU faz parte de um conglomerado internacional, Euroconsumers, dirigido desde Bélgica e Luxemburgo, que facturar milhões de euros. E a transparência nunca tem sido seu forte. De facto, até faz poucas semanas não fez públicos os membros que formavam seus órgãos de governo, pese a que tem quase meio século de existência.
Com respeito à opacidade dos convênios assinados com empresas, e por que não os mostra em sua página site, a entidade alega que cumpre a lei ao entregar ao ministério.
Críticas de empresas
No entanto, não faltam os empresários que criticam os métodos da OCU. Em 2015, o conselheiro delegado de Pepephone , Pedro Serrahima, acusou-lhes de querer fazer de meros revendedores a mudança de uma comissão, sem realizar um lance aberto das melhores ofertas.
O exconsejero delegado de Puleva Gregorio Jiménez também arremeteu faz uns anos contra uma comparativa de produtos lácteos realizada pela OCU por sua falta de transparência.
O caso de Hewlett-Packard
Uma das actuações mais polémicas é o acordo que assinou no ano passado Euroconsumers com Hewlett-Packard por 1,4 milhões de euros para compensar aos consumidores europeus por um contratiempo com suas impressoras. A associação renunciou desta forma a uma demanda colectiva com a que tinha ameaçado um ano dantes.
Euroconsumers devia canalizar o dinheiro para os afectados (50 euros à cada um) mas mal 600 clientes apresentaram reclamações pelo que a maior parte dos 1,4 milhões de euros ficou nas contas da associação.
A batalha OCU-Facua
A OCU é a mais importante das oito associações de consumidores registadas no Ministério de Consumo, seguida de Facua. Tem 192.000 sócios (em frente aos 300.000 com os que contava em 2011) aos que cobra 12 euros ao mês. Isto é, factura por este conceito algo mais de 27 milhões ao ano, o que supõe quase o 90% de seus rendimentos, que ascendem a 31 milhões.
Facua, por sua vez, seu grande rival, conta com 43.000 filiados. E desde faz tempo tem realizado todo o tipo de actuações para reclamar maior transparência por parte de seu principal competidor no âmbito das associações de consumidores.
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