As reseñas falsas em internet têm nos dias contados. O Ministério de Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 tem proposto um pacote de medidas para combater este tipo de práticas, entre as que destaca a possibilidade de que os empresários solicitem a eliminação de comentários fraudulentos se podem acreditar que não se correspondem com uma experiência real.
A medida procura proteger ao sector turístico e hostelero em frente a valorações manipuladas ou malintencionadas. Se enmarca numa emenda à Lei de Serviços de Atenção à Freguesia, que se encontra já na fase final de tramitação parlamentar. Mais especificamente, esta emenda modifica a Lei Geral para a Defesa dos Consumidores.
Acreditar que a reseña não é real
A diferença da proposta italiana, que contempla a retirada direta de reseñas suspeitas, o modelo espanhol exigirá ao empresário contribuir provas sólidas. Deverá demonstrar que o utente não tem comprado o produto ou desfrutado do serviço, ou bem que o conteúdo de seu comentário é falso.
Desde Consumo explicam que "ao ser uma norma de âmbito geral não se entra a especificar a forma em que o empresário deverá acreditar a falta de veracidad da reseña". Não obstante, poder-se-ão utilizar elementos adaptados ao caso concreto. Desde "provas que demonstrem que uma factura que se mostra na reseña tem sido manipulada ou que os preços aos que aludem as reseñas não são reais, por exemplo", concluem.
Um mês para opinar
Outra das novidades é que as reseñas deverão deixar num prazo máximo de 30 dias depois da compra ou desfrute do serviço. Segundo o departamento dirigido por Pablo Bustinduy, esta medida procura garantir que a opinião reflita uma experiência recente e autêntica.
Ademais, contempla-se o direito a réplica do empresário, com o objectivo de oferecer ao consumidor uma informação mais completa que lhe permita tomar decisões de compra com maior critério. Consumo também tem recordado outras obrigações já recolhidas na legislação vigente, como a proibição de comprar ou vender reseñas e a obrigação de informar se se verificou que quem opina é um consumidor real.