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As seguradoras, baixo a lupa: a CNMC analisa se levaram a cabo práticas anticompetitivas

As empresas poderiam ter feito armadilhas com a coberturas em solicitações de indemnização por siniestros

Consumidor Global

Una persona llama por teléfono a su aseguradora

A Comissão Nacional dos Mercados e a Concorrência (CNMC) tem começado a pesquisar a várias seguradoras que poderiam ter levado a cabo uma série de práticas anticompetitivas.

Conquanto o nome destas empresas de seguros e corredurías não tem trascendido pelo momento, o organismo tem indicado que no final de fevereiro realizou inspecções nas sedes das mesmas.

Práticas marcadas entre as seguradoras

A raiz destas investigações, a CNMC acha que podem existir acordos ou práticas marcadas entre várias seguradoras, relacionadas com as coberturas em solicitações de indemnização por siniestros, intercâmbios de informação sobre seus clientes e sobre os honorarios que abonan aos diferentes profissionais, além de vetos a alguns destes profissionais.

Sede de Sanitas / EP

Em todo o caso, trata-se somente de um passo preliminar no processo de investigação das supostas condutas anticompetitivas, pelo que não prejuzgan o resultado da investigação nem a culpabilidad das empresas inspeccionadas.

Infracção da lei

Em caso que esta série de práticas confirmem-se, seria uma infracção tanto da Lei de Defesa da Concorrência como do Tratado de Funcionamento da União Européia. As sanções poderiam implicar multas de até o 10% do volume de negócio total das empresas infractoras no exercício anterior ao da imposição da multa.

Já em 2025, a CNMC pesquisou a Sanitas e Generali Espanha por supostas condutas contrárias com o objectivo de impedir, restringir ou falsear a concorrência.

Recorde de facturação para as seguradoras

Estas suspeitas chegam num momento de bonanza para o sector: no ano 2025, as seguradoras regisrraron um recorde de facturação ao atingir os 85.879 milhões de euros em todo o exercício, quase um 14% mais que no ano prévio.

Segundo as estimativas do ICEA (Investigação Cooperativa de Entidades Seguradoras), o ramo de saúde, que já facturar 13.443 milhões de euros, poderia atingir ao ramo de automóveis –com primas por 14.285 milhões de euros– em 2027 ou em 2028.