A campanha de comercialização de azeite de oliva tem começado de forma positiva, mas agora uma dúvida enturbia o ambiente: a Coordenadora de Organizações de Agricultores e Ganadeiros (COAG) tem denunciado que dezenas de milhares de toneladas de azeite entram na União Européia sem os mesmos requisitos de traçabilidade, origem e controles que se exigem aos produtores comunitários, e cujo destino final resulta opaco para consumidores, autoridades e o próprio sector.
Assim, a entidade tem realizado um apelo urgente às administrações espanholas e européias para suspender o contingente preferencial de azeite de oliva de Tunísia, cuja entrada livre de impostos está a gerar o que a organização tem denominado "o fenómeno do azeite fantasma tunecino".
Milhares de toneladas de azeite de Tunísia
Segundo as estimativas de COAG, a cada ano, o contingente autorizado permite a entrada na UE de até 56.700 toneladas de azeite de oliva virgen tunecino a granel livre de impostos. "Esta cifra, que se esgota sistematicamente ao início do período graças a um procedimento com escassas restrições, se soma às exportações ordinárias, num contexto no que Tunísia destina o 80% de sua produção ao mercado comunitário", denunciam.
A entidade considera que falta transparência: o azeite tunecino entra a grande volume, mas não se identifica nos lineares nem nos produtos finais, "o que indica que poderia estar a ser misturado, re-etiquetado ou triangulado sem que o consumidor seja consciente da origem real do produto que compra". Por tanto, o relumbrón do ouro líquido fica ensombrecido.
Um produto com normas mais laxas
Simultaneamente, COAG considera que, enquanto o sector espanhol se enfrenta a controles exhaustivos, certificações e obrigações estritas de informação ao consumidor, o azeite importado a baixo custo entra no mercado com normas mais laxas, gerando:
- Concorrência desleal em frente a produtores europeus.
- Distorsión grave dos preços nacionais e internacionais.
- Risco de triangulações para terceiros países, como Estados Unidos, eludindo impostos.
- Falta de transparência para o consumidor, que desconhece realmente o que está a comprar.
Quem compra azeite tunecino
Segundo dados do Observatório Nacional da Agricultura (ONAGRI), Tunísia exportou entre agosto de 2024 e agosto de 2025 210.700 toneladas de azeite de oliva, das quais a maior parte teve como destino a UE.
"Se a capacidade exportadora cresce ano após ano sem necessidade de aumentar os contingentes, e ainda assim fala-se de ampliá-los a 100.000 toneladas, que está a ocorrer realmente com esse azeite? Quem o compra? Como se vende? A nome de quem sai do país?", propõe a organização.
Controles exhaustivos
Por todo isso, tem pedido suspender o contingente preferencial de azeite tunecino enquanto não se garanta uma traçabilidade equivalente à exigida na UE, realizar controles exhaustivos de traçabilidade sobretudo o azeite de oliva importado, especialmente em Andaluzia; e abrir uma investigação desde Concorrência e Consumo.
"Não é um protesto: é uma defesa do mercado e do consumidor. Se os agricultores espanhóis cumprem cada norma, todos devem as cumprir. E se o azeite está etiquetado de forma correta, então não terá nada que temer", tem sublinhado Francisco Elvira.