Barcelona tem dito "basta" à proliferación descontrolada de supermercados abertos as 24 horas. O pleno municipal tem aprovado a criação de um Plano Especial para regular e frear a abertura destes locais em toda a cidade.
A medida chega num momento crítico, justo após que a 'Operação Nihari' destapara uma trama de fraude elétrica a grande escala, exploração trabalhista e graves riscos sanitários em dezenas destes estabelecimentos, uma investigação da que se fez eco Consumidor Global. O caso pôs de manifesto como locais que operavam baixo marcas como Condis, Alcampo e Carrefour comercializavam produtos expirados e mantinham conexões elétricas ilegais.
Um crescimento insostenible: "Um a cada dois dias"
A iniciativa, proposta por ERC e apoiada pelo governo de Jaume Collboni (PSC), Junts e BComú, nasce de uma estatística alarmante. Segundo o vereador republicano Jordi Coroas, nos últimos anos abriu-se em Barcelona um novo supermercado 24 horas a cada duas ou três dias.
Esta expansão tem transformado bairros como o Eixample e Ciutat Vella, alterando o comércio de proximidade e a convivência vecinal. "Queremos recuperar as riendas da cidade", tem afirmado Coroas, qualificando a estes negócios como "depredadores da alma comercial" de Barcelona.
O detonante: a 'Operação Nihari' e a fraude da luz
O endurecimento da postura municipal não é casual. Recentemente, a Policia civil e a Guarda Urbana levaram a cabo a 'Operação Nihari', um macrooperativo que tem posto baixo a lupa a gestão destes locais, muitos dos quais operam como franquias de marcas reconhecidas.
O operativo, realizado o passado 2 de dezembro, inspeccionou 26 estabelecimentos, dos quais 24 estavam ligados ilegalmente à rede elétrica, defraudando mais de 2,85 milhões de kilovatios, o equivalente ao consumo anual de 814 moradias. Entre os locais figuravam franquias de Condis, Condis Express, Alcampo, Carrefour Express, Coaliment e Covirán.
Comida expirada e exploração trabalhista
Para além da fraude elétrica, o palco achado pelas autoridades nestes estabelecimentos foi qualificado como insalubre e perigoso para a saúde pública. Além de confiscar produtos expirados e detectar etiquetados enganosos, os agentes descobriram básculas manipuladas para cobrar a mais e graves falhas de segurança como saídas de emergência bloqueadas.
Esta situação de descontrolo sanitário e administrativo complementa-se com um panorama trabalhista alarmante, onde a identificação de 59 empregados trouxe à tona casos de exploração trabalhista e trabalhadores em situação irregular. Estas vulneraciones, que já têm derivado em investigações penais e expedientes administrativos, fazem parte de um historial negro na cidade, onde a Prefeitura tem contabilizado mais de 2.700 irregularidades vinculadas a este tipo de comércios em mal dois anos.
Que passará agora? As chaves do novo Plano Especial
A Prefeitura deu-se um prazo de seis meses para apresentar um diagnóstico completo da cidade. O objectivo não é a proibição total, sina uma regulação estrita que inclua:
- Mapa de saturação: identificar bairros onde não permitir-se-ão mais licenças.
- Inspecções de choque: uma equipa especializada vigiará não só os horários, sina também a fraude fiscal e trabalhista.
- Controle de resíduos e ruído: medidas específicas para evitar o impacto negativo no descanso dos vizinhos.
Desde o governo municipal, a tenente de prefeito Raquel Gil tem sido tajante: estes locais "não representam o modelo de cidade de Barcelona". Enquanto o PP absteve-se criticando um "excesso de regulação" e Vox tem votado na contramão, a maioria do pleno aposta por blindar o comércio de bairro em frente a um modelo que consideram esgotado e perigoso.