O ministro de Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030, Pablo Bustinduy, tem anunciado que seu departamento apresentará nas próximas semanas uma proposta normativa para regular a publicidade de alimentos pouco saudáveis dirigida a meninos e adolescentes, ao considerar que tem um impacto perjudicial em sua saúde.
O anúncio produziu-se durante a apresentação do Barómetro sobre a publicidade de alimentos e bebidas energéticas, elaborado por AECOC Shopperview para a Agência Espanhola de Segurança Alimentar e Nutrição (Aesan). O estudo revela que o 79% da população espanhola respalda a proibição deste tipo de publicidade orientada a menores.
30 anúncios diários
Bustinduy tem advertido da magnitude da exposição publicitária: a cada menor recebe mais de 4.000 impactos anuais de anúncios de comida insana, o que equivale a quase onze ao dia sozinho em televisão. Se somam-se outros canais, a cifra pode atingir os 30 anúncios diários.
A seu julgamento, estes dados evidencian que a sociedade é consciente do problema que supõe a pressão comercial sobre os menores e reforçam a necessidade de proteger especialmente à população escoar. Em Espanha, tem recordado, o 80% de meninos e adolescentes consome produtos não saudáveis, sendo maior o consumo entre quem estão mais expostos a sua publicidade.
"Bombardeio constante"
O ministro tem sublinhado que os menores em contextos vulneráveis são os mais afectados por um "bombardeio constante" de mensagens comerciais desenhados para moldar hábitos de consumo em idades nas que ainda não contam com ferramentas suficientes para identificar o carácter persuasivo destes conteúdos.
Neste contexto, tem defendido que os poderes públicos devem garantir um meio seguro em frente a práticas comerciais que priorizan o benefício económico sobre o interesse geral. A futura regulação se enmarca, segundo tem explicado, numa estratégia mais ampla que inclui o real decreto de comedores escolares saudáveis e sustentáveis e outras iniciativas destinadas a reforçar os regulares de alimentação em espaços públicos como hospitais e residências. "É uma questão de saúde pública", tem concluído.
Veto às bebidas energéticas
Por sua vez, a diretora da Aesan, Ana María López-Santacruz, tem detalhado que o barómetro se elaborou no final de 2025 a partir de mil encuestas on-line realizadas a pessoas dentre 18 e 70 anos responsáveis da compra em seus lares.
Além do amplo apoio à proibição de publicidade de alimentos não saudáveis dirigida a menores, o 50% dos interrogados considera que a publicidade impulsiona por igual a compra de produtos saudáveis e não saudáveis, enquanto um 34% admite que influi de maneira significativa em suas decisões de compra.
O consenso também é elevado com respeito às bebidas energéticas: o 91% acha que deveria proibir-se sua venda a menores de 16 anos e o 54% aposta por estender a restrição a todos os menores de idade.
Medidas similares em outros países
O estudo assinala que o 25% da população consome bebidas energéticas, com uma frequência média de 2,1 vezes por semana. Entre quem tomam-nas, quase a metade consome como máximo uma unidade diária e um 47% as mistura sempre ou em ocasiões com álcool.
López-Santacruz tem fazer# questão de a necessidade de actuar ante a pressão publicitária destes produtos ultraprocesados, ricos em gorduras, açúcares ou sal, muito calóricos e com escasso valor nutricional, e tem recordado que países como Portugal, Noruega, Reino Unido, Irlanda ou Suécia já têm adoptado medidas similares.