Ler a letra pequena das pólizas de seguro nunca tem sido tão importante como agora. Nesta segunda-feira, 28 de abril de 2025, Espanha sofreu um blecaute elétrico que paralisou a todo o país.
Pessoas atrapadas em comboios, tráfico colapsado pela inactividade dos semáforos e milhares de comércios que não podiam fechar seus estabelecimentos ou cobrar a seus clientes, foram só algumas das imagens que tem deixado o corte de luz nacional. Após restabelecer o fornecimento elétrico, tem tocado avaliar os danos.
Electrodomésticos e alimentos perdidos
Com a volta à normalidade, muitos particulares e negócios começam a contar as perdas. E.C., proprietário de um bar em Barcelona, relata a Consumidor Global que tem perdido uma parte do género que conservava em suas câmaras frigoríficas. "Estivemos sem luz mais de doze horas, até a uma da madrugada. Uma das geladeiras tem deixado de funcionar por completo", lamenta.
Casos como este se repetem por toda Espanha, especialmente entre pequenos comerciantes. Ante esta situação, muitos perguntam-se se seus seguros cobrem os danos. Joaquín Martínez-Aedo, advogado de Legálitas especializado em seguros, explica a Consumidor Global que as seguradoras estão obrigadas a responder, ainda que com matizes.
Seguros do lar, que cobrem?
Os seguros do lar costumam incluir em suas coberturas os danos elétricos, sempre que não tenham sido causados por um mau uso. "O bico de tensão costuma estar incluído, mas precisa-se um relatório pericial para acreditá-lo", detalha Martínez-Aedo. Isto inclui desde a avaria de electrodomésticos até instalações elétricas afectadas.
Quanto aos alimentos, também poderiam estar cobertos. O experiente aclara que "se tenho perdido os alimentos que tinha no congelador, meu seguro do lar ter-me-á que indemnizar", ainda que costumam existir limites. Algumas pólizas só cobrem até 150 ou 200 euros. Outras exigem que o blecaute tenha durado um mínimo de horas para aplicar a compensação.
Hotelaria e negócios: coberturas específicas
Os comércios, bares e restaurantes também podem reclamar, mas deverão revisar com lupa seu contrato de seguro. Algumas pólizas contemplam a responsabilidade civil, enquanto outras incluem a perda de benefícios ou a paralisação do negócio baixo certas condições, por exemplo, os incêndios.
"Tudo depende do que estabelece a póliza", insiste o advogado. Se não se contempla expressamente o dano elétrico, seguramente também não terá indemnização.
Prazos para receber a indemnização
A Lei de Contrato de Seguro estabelece que, uma vez apresentado o parte, as seguradoras tem um prazo de 40 dias para avaliar os danos e proceder ao pagamento. Durante este período, deve realizar-se a peritación e análise do siniestro.
No entanto, Martínez-Aedo recorda que depois de um evento tão excepcional como um blecaute nacional, é possível que as seguradoras se vejam desbordadas. "Terá que ter um pouco de paciência", recalca.
Documentação finque para reclamar
Para agilizar a reclamação, é fundamental recopilar provas. No caso dos alimentos, Martínez-Aedo recomenda fazer fotografias da comida deteriorada e, se é possível, conservar os tickets de compra.
Se trata-se de danos técnicos, o habitual é que a seguradora envie um perito. "No caso de que seja o afectado quem chame a um técnico e o conserte por sua conta, há que guardar a factura e um relatório contundente que acredite que se trata de um dano elétrico", explica o jurista.
Como reclamar ao seguro
Ainda que a teoria parece lógica e singela, a prática (e experiência) com os seguros demonstra outra realidade. Muitas seguradoras tendem a pôr travas. Nestes casos, o primeiro passo é ir ao serviço de atenção ao cliente da companhia para apresentar a queixa formal.
Se não há resposta, o utente pode recorrer à Direcção Geral de Seguros, ainda que este trâmite pode se alongar. Como último recurso, sempre fica a via judicial para reclamar o que corresponda. Ademais, cabe recordar que também é possível apresentar uma reclamação à empresa comercializadora ou revendedora de electricidade contratada.