Cada vez mais espanhóis procuram comprar uma moto em segunda mão, seja pelo preço menor que têm face às novas, pela demora para conseguir o modelo novo que querem, pela multidão de ofertas do mercado ou pelo uso que se lhe vai a dar.
O caso é que se trata de um sector que não para de crescer. De facto, segundo dados da AMV, a empresa líder na comercialização online de seguros de motos, em 2023 se venderam quase meio milhão de motos em segunda mão, o que corresponde a que, por cada moto nova matriculada, venderam-se duas motos em segunda mão. E o sector continua a crescer, no primeiro semestre de 2024, a oferta de motos de ocasião triplicou e vendeu-se mais 1% de motocicletas e mais 0,2% de ciclomotores em segunda mão que no mesmo período de 2023.
As despesas que implica
Mas, quando chega o momento de procurar uma moto em segunda mão surgem uma série de perguntas como quais são as despesas ao comprar uma moto em segunda mão? Quem paga a mudança de titularidade? Pode-se comprar uma moto com multas e quem fica responsável por elas? A compra paga IVA?
Por isso, os peritos da AMV mostram tudo o que temos que saber sobre as despesas que implica comprar uma moto em segunda mão:
1. Relatório da moto
Antes de adquirir uma moto usada é recomendável solicitar um relatório do veículo para conhecer qual é a sua situação legal. Ainda que a Direcção Geral de Tráfico (DGT) permite obter diferentes tipos de relatórios, os mais aconselháveis na hora de adquirir uma moto usada são:
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Relatório reduzido. Contém informação sobre a data da primeira matricula da moto em Espanha e se tem alguma incidência que impeça a sua transferência ou circulação. Também informa se há algum aviso de recolha pendente. Este relatório é gratuito.
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Relatório completo. Inclui toda a informação administrativa, identificação do titular, município onde está domiciliada a moto, historial de Inspecção Técnica de Veículos (ITV), quilometragem, número de proprietários, as cargas, os dados técnicos, a pontuação EuroNCAP, as chamadas de serviço pendentes e a manutenção. Este relatório tem um custo de 8,67 euros e o sítio Web da DGT explica como pagá-lo, quer através de pedido online quer pessoalmente.
2. Reserva de domínio
Se tivermos decidido pedir um relatório completo, poderemos saber, por exemplo, se o proprietário da moto está a pagar um empréstimo. Neste caso, é muito importante saber que, quando uma mota é financiada, o banco informa a DGT de que a mota tem uma reserva de propriedade. Esta é uma cláusula que indica que a instituição financeira terá a propriedade e o título da mota até que o empréstimo seja pago. Por conseguinte, o proprietário de uma mota financiada não a pode vender sem que a reserva de propriedade seja anulada. Isto implica o pagamento do empréstimo e a adoção das medidas seguintes:
- Solicitar uma nota simples no Registro da Propriedade onde esteja matriculada a moto.
- Entregar este documento à instituição financeira para certificar que a moto foi paga na totalidade através de uma carta de pagamento.
- Apresentar esta carta de pagamento e uma carta de cancelamento no Registro da Propriedade.
- Pagar as taxas correspondentes.
- Entregar este documento à instituição financeira para certificar que a moto foi paga na totalidade através de uma carta de pagamento.
O normal é que seja o dono da moto quem assuma as despesas de cancelamento de reserva de domínio. Mas se não pode saldar a dívida com o banco há outras fórmulas legais: ou o comprador passa a ser titular do crédito e assume a dívida da moto com a entidade financeira ou paga o preço da moto por adiantado para que o vendedor possa saldar a sua dívida com o banco.
3. Contrato de compra
É importante sempre preencher e assinar um contrato ao comprar uma moto em segunda mão. Não representa nenhuma despesa e a DGT facilita descarregar o contrato de compra de um veículo usado entre particulares. No dito documento os perito de AMV recomendam que apareçam, no mínimo, estes dados:
- Dados do comprador. Nome e apellidos ou razão social e seu RG/NIE/CIF.
- Dados do vendedor. Nome e apellidos ou razão social e seu RG/NIE/CIF.
- Dados do veículo. Marca, modelo e matrícula.
- Preço de venda.
- Data e hora em que se assina o contrato.
4. Imposto de Transmissões Patrimoniais (ITP)
Quanto aos impostos associados à aquisição de uma moto usada, terá que pagar o Imposto de Transmissões Patrimoniais (ITP) se a operação de compra se realiza entre particulares. O ITP liquida-se mediante o modelo 620 ou o modelo 621 da Agência Tributária na comunidade autónoma onde se encontre o domicílio fiscal do comprador.
O tipo impositivo do ITP varia de uma comunidade autónoma a outra. E calcula-se a partir dos preços médios dos veículos a motor publicados pelo Ministério de Fazenda no Boletim Oficial do Estado (BOE). Ou em função da antiguidade da moto, a sua cilindrada e a sua potência.
5. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Se compramos a moto de ocasião a um estabelecimento especializado, uma empresa ou um autónomo, terá que pagar o IVA. Actualmente, o tipo impositivo do IVA para as motos em segunda mão é de 21%.
6. Imposto de Veículos de Tracção Mecânica (IVTM)
Do mesmo modo, quando se compra uma moto usada há que mudar o seu domicílio fiscal para pagar o Imposto de Veículos de Tracção Mecânica (IVTM) municipal ou também conhecido como imposto de circulação, seu custo varia dependendo do município.
7. Mudança de titularidade da moto
Outro das despesas da compra de uma moto de segunda mão é a mudança de titularidade do veículo na DGT e também corresponde ao comprador. Temos um prazo de 30 dias, desde a assinatura do contrato de compra, para realizar a transferência do veículo em Tráfico. Os custos de dita gestão são de 27,85 euros para ciclomotores e de 55,70 euros para motos.
8. Gestão
Se não queremos nos ocupar ou não temos tempo de realizar todos estes trâmites, o melhor é que contratemos a um gestoría. É verdade que é uma despesa adicional, mas estaremos mais tranquilos de que toda a "documentação" se realiza de maneira correta.
9. Inspecção Técnica de Veículos (ITV)
Quando se compra uma moto em segunda mão, outra das despesas que tem de assumir o comprador se a quer conduzir é a Inspecção Técnica de Veículos (ITV), se a moto não a tem passada. Os ciclomotores passam a sua primeira inspecção aos três anos de ter sido matriculados. E, posteriormente, a cada dois anos. As motos aos quatro anos desde a sua matrícula e depois a cada dois anos.
10. Seguro da moto
Finalmente, não há que esquecer que para circular e passar a ITV é necessário segurar o veículo. Para motos em segunda mão, deve-se valorizar que modalidade de seguro escolher (terceiros, roubo e incêndio ou todo o risco), em função do uso que dêmos à moto e do valor da mesma (seja, económico ou sentimental).
Na hora de estimar a despesa que pode representar o seguro de uma moto em segunda mão, deve-se ter em conta que, o tipo de moto, a informação do condutor, a modalidade e as coberturas eleitas são factores que intervêm no preço final do seguro, pelo que é recomendável ver diferentes opções, já que esta será uma despesa fixa enquanto possuamos a moto. Seja a moto que seja, especialistas em seguros de moto como AMV oferecem a possibilidade de calcular online orçamentos sem compromisso de forma rápida, simples e 100% online.
11. Multas
Outra das questões que se propõem muitas pessoas é se se pode comprar uma moto em segunda mão com multas e quem fica responsável por elas no caso de não estarem oagas. Pois se sobre o veículo pesam sanções de tráfico por infracções leves, o seu dono pode vendê-la e ao comprador não lhe afecta nem tem que se responsabilizar por as pagar.
Outra coisa é que se trate de faltas de maior gravidade. Segundo a Lei sobre Tráfico, Circulação de Veículos a Motor e Segurança Via: "o titular de um veículo não poderá efectuar nenhum trâmite relativo ao mesmo quando figurem como não pagos no historial do veículo quatro sanções firmes em via administrativa por infracções graves ou muito graves".
12. Garantia
Para finalizar, é importante saber que uma moto em segunda mão tem garantia. Se adquirimo-la a um particular, a garantia é de seis meses. Mas pode-se pactuar um prazo diferente entre ambas partes. E se a moto compra-se a um estabelecimento, a garantia deve ser, pelo menos, de um ano.