A aerolínea espanhola Swiftair enfrenta nesta segunda-feira, 9 de março, um novo frente judicial. A companhia senta-se no banco do Tribunal Correccional de Paris acusada de homicídio involuntario por sua suposta responsabilidade no acidente de um de seus aviões ocorrido em Mali em julho de 2014.
No siniestro morreram as 116 pessoas que viajavam a bordo. A Promotoria atribui à empresa esses fallecimientos -entre eles os seis membros espanhóis da tripulação- por supostas condutas de impericia, imprudencia, negligencia e desatención, bem como por incumprir as obrigações de prudência e segurança exigidas na operação do voo.
Uma tormenta tropical em plena rota
Durante o processo, que está previsto que se prolongue até o 2 de abril, o tribunal deverá esclarecer se a tripulação tinha recebido la formação adequada para enfrentar as condições do voo que cobria a rota entre Uagadugú (Burkina Faso) e Argel o 24 de julho de 2014. O aparelho, um McDonnell Douglas MD-83, operava para Air Algérie baixo contrato da companhia espanhola.
Pouco depois da descolagem, o avião se adentró numa tormenta tropical. Segundo os juízes de instrução, baseando num relatório do organismo francês encarregado de pesquisar acidentes aéreos, a tripulação não reagiu de forma adequada ante a situação. Em particular, não activou o sistema anticongelación que teria evitado que se bloqueassem os sensores de pressão, o que provocou uma desaceleración dos motores e, finalmente, o impacto do aparelho contra o solo.
Vítimas de várias nacionalidades
No acidente morreram 110 passageiros de diferentes nacionalidades. A maioria eram cidadãos franceses (54) e de Burkina Faso (23), ainda que também viajavam a bordo pessoas de países como Líbano ou Argélia.
A eles se somaram os seis membros espanhóis da tripulação. Durante a instrução, a Promotoria sublinhou que o comandante do avião não tinha recebido a formação obrigatória em gestão de recursos da tripulação (CRM, por suas siglas em inglês). Ademais, nem ele nem a copiloto tinham completado o treinamento adicional previsto depois de um período de inactividade, pese a que ambos estavam contratados de forma temporária.
Swiftair nega sua responsabilidade
Swiftair tem recusado qualquer responsabilidade no acidente e sustenta que o siniestro foi consequência de uma combinação de factores externos. Entre eles, a companhia assinala as supostas carências do manual de voo no relativo à reacção ante fenómenos de congelamento provocados por cristais de gelo.
A empresa também aponta a possíveis deficiências nas directrizes do fabricante Boeing e da Agência Européia de Segurança Aérea (AESA) sobre os procedimentos que devem se seguir em caso de uma perda repentina de velocidade sem alertas prévias.
A via judicial no França
Dantes de que começasse o julgamento, a aerolínea tentou sem sucesso que a justiça francesa elevasse o caso ao Tribunal de Justiça da União Européia. A defesa argumentava que a companhia não podia ser julgada novamente por estes factos em aplicativo do princípio jurídico non bis in idem, já que a causa tinha sido examinada previamente por tribunais espanhóis e posteriormente archivada.
O Tribunal Correccional de Paris recusou essa petição ao considerar que não existia um vínculo direto com o direito europeu que justificasse a intervenção do tribunal comunitário.