Era um dia chuvoso de abril quando Christian Díez descobriu que a sua compra tinha chegado. Segundo ele, não teve telefonema do estafeta nem aviso prévio, apenas uma mensagem automatizada indicando que a entrega realizar-se-ia pela tarde. No entanto, ao chegar à sua casa viu que um pacote de 17 quilos, empapado, tinha sido atirado acima da porta da entrada.
Christian sabia o que era. Há uns dias encontrou uma oportunidade em John Pye Leilões, a casa de leilões britânica especializada em liquidações, excedentes de stock, devoluções comerciais e produtos procedentes de encerramentos de empresas. Naquele lance conseguiu ficar com dois gira-discos e outros dois pares de altifalantes por cerca de 90 euros de um pedido cujo custo total ascendia a uns 250 euros.
O leilão de John Pye, totalmente destroçado
"Quando vi o pacote atirado por cima da porta da frente, soube que as coisas lá dentro não iriam ficar bem", disse o afetado a este meio de comunicação.
Efectivamente, ao abrí-lo comprovou que os dois gira-discos tinham ficado inutilizados. As imagens cedidas pelo afectado à Consumidor Global mostram importantes danos estruturais incompatíveis com um uso normal do produto "Não era fácil voltar a encontrar esses produtos a esse preço", explica Christian sobre o verdadeiro valor daquele leilão.
Uma solução agridoce, conseguida com muito esforço.
Ante aquela cena, o cliente contactou com a empresa responsável pela entrega, Seur. Também ligou ao vendedor, mas da casa de leilões John Pye lhe exigiram o pagamento de 90 euros para despesas de envio para processar a devolução da mercadoria partida.
"Fiquei furioso", confessa Díez. A sua indignação levou-o a apresentar-se fisicamente nos escritórios da Seur em Getafe, onde, segundo explica, os próprios empregados "ficaram chocados com a história". Seguiu-se uma batalha judicial entre três partes, que durou um mês. Após dezenas de e-mails e telefonemas, a casa de leilões reverteu finalmente a sua decisão, aceitou a devolução sem custos adicionais e reembolsou o dinheiro.
"Devolveram-me o dinheiro, sim, mas era impossível voltar a comprar esses produtos a esse preço", lamenta o utilizador. "É difícil superar que o estafeta atire um pacote de 17 quilos por cima da porta enquanto chove", acrescenta.
O culpado: sempre o vendedor
Convém lembrar que delegar a última milha em empresas de entrega externas não exime o vendedor da sua responsabilidade de garantir que o produto chegue intacto ao comprador. Assim o dita o artigo 66 ter da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, que regula explicitamente a transmissão do risco, determina com clareza que o vendedor é o responsável legal da mercadoria até que o comprador adquire a sua "posse material".
Atirar um pacote por cima de uma vedação à chuva não constitui uma entrega válida e não desresponsabiliza o vendedor. Como o serviço de entrega é contratado e organizado pela loja (John Pye), a transportadora atua como subcontratada do vendedor. Legalmente, o cliente apenas tem um contrato com o vendedor, pelo que o vendedor é responsável perante o cliente, e a loja apresentará, então, uma reclamação interna à Seur.
Ao chegar o produto partido, considera-se uma "falta de conformidade" segundo o Artigo 117 e seguintes da mesma lei. Isto obriga o vendedor a reparar o problema mediante o reembolso ou a substituição de forma completamente gratuita para o utilizador, incluindo expressamente as despesas de envio
Com o objectivo de conhecer a versão da empresa, a Consumidor Global pôs-se em contacto com a John Pye Leilões transmitindo-lhe de forma detalhada os factos denunciados pelo cliente. No momento da publicação desta reportagem, a companhia não emitiu nenhuma resposta.
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