O Ministério de Transformação Digital e de Função Pública tem iniciado as negociações com os sindicatos CCOO, UGT e CSIF para definir a subida salarial dos 3,5 milhões de empregados públicos em Espanha. Sobre a mesa está a assinatura de um novo acordo plurianual que, ao igual que o anterior (2022-2024), incluirá um componente fixo e outro variável.
A grande pergunta que se fazem todos os servidores públicos é quando fá-se-á efetiva esta subida. Ainda que a negociação acaba de arrancar, os sindicatos já têm posto sobre a mesa uma exigência finque: o carácter retroactivo do incremento de 2025.
Data-a chave: 19 de novembro
Na reunião desta quarta-feira, a secretária de Estado de Função Pública, Consolo Sánchez Laranjeira, tem mostrado a "predisposición do Governo" a assinar um pacto que evite a perda de poder adquisitivo do coletivo.
Ainda que neste primeiro encontro não se puseram cifras sobre a mesa, já existe uma data marcada em vermelho no calendário. Segundo tem avançado o sindicato CSIF, o Governo comprometeu-se a apresentar sua primeira proposta económica na próxima quarta-feira 19 de novembro.
A exigência sindical: subida retroactiva desde janeiro de 2025
O ponto mais quente da negociação, e o que responde à pergunta de "quando", é a retroactividad. No ano 2025 não pode ficar em alvo. Tanto UGT como CSIF têm sido tajantes ao exigir que o incremento salarial de 2025 esteja "bem diferenciado" dentro do novo acordo (que previsivelmente abarcará três anos) e que se aplique com carácter retroactivo desde o 1 de janeiro de 2025.
Isabel Araque, secretária geral de UGT Serviços Públicos, tem assegurado que não permitirão "que se instale um congelamento de salários ou subida zero para este ano". O arranque da negociação, que se produz depois das mobilizações dos servidores públicos na semana passada, tem servido para descongelar a relação e afastar, por agora, a ameaça de uma greve geral em dezembro.
Não sozinho salário: 35 horas, aposentação parcial e teletrabalho
O Ministério tem assinalado que o objectivo do acordo não é sozinho retributivo, sina que procura "melhoras organizativas" para caminhar para uma "Administração mais participativa" e adaptada à transição digital e verde.
No entanto, os sindicatos têm aproveitado a reunião para pôr sobre a mesa a longa lista de assuntos pendentes do acordo anterior, que "caducó" em 2024. As organizações sindicais reclamam que o novo pacto inclua:
- A implantação da jornada trabalhista de 35 horas semanais.
- A regulação da aposentação parcial para o pessoal trabalhista, servidor público e estatutário.
- Uma nova legislação sobre o teletrabalho.
- A culminación dos processos de estabilização e planos para agilizar as Ofertas de Emprego Público (OEP).
- A recuperação dos recortes de 2010-2012.
As mobilizações, "suspendidas" mas não canceladas
Ainda que desde UGT qualificam esta primeira reunião como "nada mau" e valorizam a proposta de uma negociação "ágil", os sindicatos se mantêm em guarda.
Tanto CCOO como CSIF têm advertido em comunicados que, conquanto enfrentam o diálogo com "atitude construtiva", as mobilizações retomar-se-ão se não há um acordo satisfatório.