Multas de 250 euros por fazer ruído com o telemóvel no transporte público em Portugal, e em Espanha?

A sensação é que, para muitos, só existe o que está a acontecer do outro lado do ecrã do telemóvel, ignorando completamente a pessoa que está sentada ao seu lado.

Pessoas dentro de um transporte público / Ángel Colmenares - EFE
Pessoas dentro de um transporte público / Ángel Colmenares - EFE

Metro, comboios e autocarros transformaram-se em autênticas salas de tortura sonora. TikToks sem auriculares, mensagens de voz a todo o volume, música, retransmisões de jogos e videochamadas que invadem o espaço comum e esgotam a paciência coletiva.

A sensação generalizada é que, para muitos, só existe o que sucede do outro lado do ecrã do telemóvel, ignorando por completo quem se senta ao lado. O que para uns é uma extensão natural do dia a dia digital, para outros representa uma invasão incómoda e, nalguns casos, inclusive um motivo de tensão com potencial para derivar em confrontos físicas.

Começam as multas

Face a esta situação, Portugal decidiu actuar. A Autoridade de Transporte e Mobilidade (AMT) confirmou que, ainda que em 2024 só tenha recebido 121 queixas por este tipo de comportamentos –um valor pequeno em comparação com as 29.000 reclamações totais–, já se começaram a impor multas por "uso de aparelhos sonoros ou provocação de ruído que incomode a outros passageiros", como estipula a legislação vigente.

Un autobús de la red de transporte público como la de Barcelona / UNSPLASH
Um autocarro da rede de transporte público como a de Barcelona / UNSPLASH

As sanções, aplicadas até agora unicamente em transporte ferroviário, oscilam entre os 50 e os 250 euros.

"Vagões do silêncio"

Além das sanções económicas, a AMT prevê lançar campanhas de sensibilização sobre o uso cívico do telemóvel. Entre as medidas em estudo estão a inclusão de perguntas sobre este problema nos inquéritos de satisfação ao utilizador, a melhoria das atuais mensagens de aviso nos vagões, e inclusive a possível implementação de "vagões silencio", similares aos que já existem em países como Espanha e França.

No âmbito dos autocarros, as empresas operadoras começaram a prestar mais atenção a esta problemática, ainda que não se registou um incremento notável nas queixas. Também se começou a regular o uso da rádio por parte dos condutores, especialmente nas primeiras filas do veículo, onde o som pode resultar mais incómodo para os passageiros.

E em Espanha?

A pergunta que se propõe agora é inevitável: e em Espanha? Ainda que existem já algumas iniciativas como os vagões silencio em comboios de alta velocidade, não há no momento um regime penalizador tão claro nem campanhas públicas de sensibilização tão definidas como as que Portugal começou a aplicar.

Talvez, com o exemplo luso sobre a mesa, seja o momento de abrir o debate também neste lado da fronteira.