A Comissão Européia tem solicitado informação detalhada a Microsoft, Google, Apple e Booking sobre as medidas que aplicam para prevenir fraudes em suas plataformas, como a suplantación de bancos ou a reserva de alojamentos inexistentes.
O objectivo é proteger aos utentes da União Européia em frente a fraudes on-line a cada vez mais frequentes. O porta-voz comunitário para assuntos digitais, Thomas Regnier, tem explicado que a petição se realiza baixo o marco da Lei de Serviços Digitais (DSA).
O passo prévio à investigação formal
Por agora, a petição não implica a abertura de uma investigação formal. No entanto, constitui um passo prévio essencial para avaliar possíveis incumprimentos e, em última instância, impor sanções se detectam-se irregularidades graves.
"Posso confirmar que a Comissão tem enviado uma petição de informação baixo o marco da Lei de Serviços Digitais (DSA, por suas siglas em inglês) a quatro plataformas on-line para supervisionar e receber dados sobre como asseguram que seus serviços não são utilizados por estafadores", tem resumido Regnier.
Plataformas baixo a lupa
Segundo Regnier, a iniciativa procura supervisionar como estas quatro grandes tecnológicas asseguram que seus serviços não sejam utilizados por estafadores. Trata-se de "passo essencial para proteger aos utentes de toda a UE em frente a estas práticas", tem dito o porta-voz.
A vice-presidenta do Executivo comunitário de Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, tinha adiantado a medida ao diário Financial Times. Virkkunen destacou que os delitos on-line se estão a multiplicar e que é fundamental que as plataformas realizem todos os esforços possíveis para detectar e evitar conteúdos ilegais.